Senado dos EUA Define Votação em Setembro para Avançar Importante Projeto de Lei de Cripto

O Senado dos EUA está se preparando para dar um grande passo na regulamentação de cripto. O Líder da Maioria no Senado, John Thune, apresentou algo chamado cloture — um movimento formal que estabelece uma votação em setembro sobre se os legisladores devem começar a debater um importante projeto de lei de cripto.

O que é o CLARITY Act? O CLARITY Act é considerado uma peça histórica (importante, a primeira do seu tipo) da lei de cripto dos EUA. Se se tornar lei, ele:

• Criará regras claras em todo o país para ativos digitais (criptomoedas como Bitcoin e Ethereum)
• Decidirá quando um ativo cripto conta como um valor mobiliário (um investimento como uma ação) ou uma commodity (um bem negociável como ouro ou petróleo)
• Dividirá as funções de supervisão entre dois reguladores: a SEC (Comissão de Valores Mobiliários, que supervisiona ações) e a CFTC (Comissão de Negociação de Futuros de Commodities, que supervisiona commodities)

Um ponto importante A votação de cloture *não* é o mesmo que aprovar o projeto de lei. Um cloture simplesmente pergunta aos legisladores: "Devemos considerar este projeto de lei e discuti-lo?" Mesmo que passe, o CLARITY Act ainda precisaria de uma votação final separada para se tornar lei.

Por que as negociações pararam O progresso tem sido lento por causa das propostas de regras de ética. Essas regras impediriam que funcionários do governo — e suas famílias — criassem ou lucrassem com criptomoedas enquanto estivessem no cargo.

Para quebrar o impasse, legisladores de ambos os partidos estão supostamente trabalhando em um adendo de ética (uma seção extra adicionada ao projeto de lei). Segundo a Bloomberg, parte desse acordo exigiria que o Presidente Donald Trump vendesse (se desfizesse de) certos negócios relacionados a cripto, abordando preocupações sobre seus interesses financeiros pessoais na indústria.

A conclusão Este é um progresso real para a regulamentação de cripto nos EUA, mas está longe de ser um acordo fechado. A votação de cloture de setembro é apenas o primeiro obstáculo — o projeto ainda tem um longo caminho pela frente antes de se tornar lei.

Este é um resumo gerado por IA. Leia o artigo original em: Cointelegraph