Regulador dos EUA CFTC Propõe Novas Regras para Criptomoedas, Mas Lacuna Permanece

Um importante órgão fiscalizador financeiro dos EUA está se mobilizando para criar regras mais claras para o mundo das criptomoedas — mas ainda falta uma peça importante do quebra-cabeça.

A Commodity Futures Trading Commission (CFTC) — uma agência governamental dos EUA que supervisiona certos mercados financeiros, especialmente negociações complexas — propôs dois novos conjuntos de regras para criptomoedas. Isso segue movimentos anteriores da SEC (Securities and Exchange Commission), a agência que regula principalmente ações e investimentos.

O que as novas regras cobrem:

• Negociações de criptomoedas que usam alavancagem (emprestar dinheiro para fazer apostas maiores do que você poderia pagar sozinho)
• Negociações que usam margem (depositar apenas parte do dinheiro e emprestar o restante)
• Um novo tipo de bolsa registrada chamada Crypto Asset Market (CAM)

A ideia é dar às plataformas de negociação de criptomoedas um conjunto claro e nacional de regras a seguir, em vez do confuso mosaico que existe hoje. O presidente da CFTC, Mike Selig, disse que a agência quer fornecer "regras claras" para as criptomoedas.

A grande lacuna que permanece: A CFTC NÃO tem o poder de regular os mercados à vista — isso é a compra e venda direta de criptomoedas aos preços de hoje, sem empréstimos envolvidos. Isso cobre a compra diária de moedas importantes como Bitcoin e Ethereum. A única exceção: a CFTC ainda pode reprimir fraudes e manipulações nesses mercados.

Essa lacuna existe porque o Congresso (legisladores dos EUA) não conseguiu aprovar uma lei sobre criptomoedas — o Digital Asset Market Clarity Act — que parou no Senado no mês passado. Sem essa lei, os reguladores estão fazendo o que podem por conta própria.

Fatos importantes a saber:

• As regras estarão abertas para um período de comentários públicos de 60 dias
• Grandes plataformas como Coinbase e Crypto.com já estão registradas na CFTC
• Tanto a CFTC quanto a SEC atualmente têm apenas líderes republicanos, já que o Presidente Trump não nomeou novos membros

Conclusão: Os reguladores estão construindo regras mais claras para criptomoedas peça por peça, mas até que o Congresso aja, a compra e venda diária de criptomoedas permanece em uma zona cinzenta regulatória.

Este é um resumo gerado por IA. Leia o artigo original em: https://www.coindesk.com/policy/2026/10/05/u-s-cftc-joins-sec-in-proposing-crypto-regulations-though-spot-market-gap-lingers