Regulador dos EUA CFTC Propõe Novas Regras para Cripto, Mas Lacuna Permanece

Um importante órgão de fiscalização financeira dos EUA está intensificando para criar regras mais claras para o mundo cripto — mas uma grande peça do quebra-cabeça ainda está faltando.

A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) — uma agência do governo dos EUA que supervisiona certos mercados financeiros, especialmente negociações complexas — propôs dois novos conjuntos de regras para cripto. Isso segue movimentos anteriores da SEC (Comissão de Valores Mobiliários), a agência que regula principalmente ações e investimentos.

O que as novas regras cobrem:

• Negociações de cripto que usam alavancagem (emprestar dinheiro para fazer apostas maiores do que você poderia pagar por conta própria)
• Negociações que usam margem (colocar apenas parte do dinheiro e emprestar o restante)
• Um novo tipo de bolsa registrada chamada Mercado de Ativos Cripto (CAM)

A ideia é dar às plataformas de negociação de cripto um conjunto claro e nacional de regras a seguir, em vez do confuso mosaico que existe hoje. O presidente da CFTC, Mike Selig, disse que a agência quer fornecer "regras claras para o caminho" para cripto.

A grande lacuna que permanece: A CFTC NÃO tem o poder de regular os mercados à vista — isto é, a compra e venda simples e direta de cripto aos preços de hoje, sem envolvimento de empréstimos. Isso cobre a compra diária de moedas principais como Bitcoin e Ethereum. A única exceção: a CFTC ainda pode reprimir fraudes e manipulações nesses mercados.

Essa lacuna existe porque o Congresso (legisladores dos EUA) não conseguiu aprovar uma lei cripto — a Lei de Clareza do Mercado de Ativos Digitais — que ficou parada no Senado no mês passado. Sem essa lei, os reguladores estão fazendo o que podem por conta própria.

Fatos chave a saber:

• As regras estarão abertas para um período de comentários públicos de 60 dias
• Plataformas importantes como Coinbase e Crypto.com já estão registradas na CFTC
• Tanto a CFTC quanto a SEC atualmente têm apenas líderes republicanos, já que o Presidente Trump não nomeou novos membros

Conclusão: Os reguladores estão construindo regras mais claras para cripto peça por peça, mas até que o Congresso aja, a compra e venda diária de cripto permanece em uma zona cinzenta regulatória.

Este é um resumo gerado por IA. Leia o artigo original em: https://www.coindesk.com/policy/2026/10/05/u-s-cftc-joins-sec-in-proposing-crypto-regulations-though-spot-market-gap-lingers