Letônia Planeja Regras para Propriedade Digital e Títulos até 2027

Imagine poder comprar uma pequena parte de um prédio de escritórios da mesma forma que você compra uma ação de uma empresa — tudo online, usando tokens digitais. Esse é o futuro que a Letônia está preparando.

O Ministro da Economia da Letônia, Viktors Valainis, diz que o país pode ter regras para tokenização (transformar coisas reais como edifícios ou títulos em tokens digitais que podem ser negociados em um blockchain — um sistema seguro de registro online) prontas até a primeira metade de 2027.

Onde a Letônia quer começar:

• Propriedades comerciais (escritórios, lojas e prédios comerciais) seriam um “bom começo”
• Títulos do governo (empréstimos que investidores dão ao governo em troca de juros) estão na “lista de prioridades”
• Possivelmente usando criptomoeda para comprar ou vender empresas e investir em propriedades

O objetivo é simples: atrair negócios internacionais, investimento e dinheiro de impostos para a Letônia.

No entanto, o plano está avançando lentamente. Um estudo legal previsto para 1º de outubro ainda está inacabado. O próprio partido político do ministro também não ganhou assentos na eleição deste mês, então um novo governo precisará manter o projeto em andamento.

A segurança é uma grande preocupação. Valainis destacou a necessidade de controles rigorosos de anti-lavagem de dinheiro (regras para impedir que criminosos escondam dinheiro ilegal). Ele disse que o governo só agirá quando estiver “1.000% seguro” de que tudo é transparente.

“Não queremos criar algo com um grande boom e depois um grande colapso,” ele disse.

Outros pontos importantes:

• Cerca de 40 empresas estão buscando licenças sob as regras MiCA da UE (estrutura da Europa para regular criptomoedas)
• Valainis apoia pessoalmente uma pequena reserva nacional de bitcoin (o governo mantendo algum bitcoin), embora ainda não exista um plano oficial
• Grandes nomes envolvidos nos testes incluem as exchanges de criptomoedas Kraken e Backpack EU, além da companhia aérea airBaltic

Em resumo: A Letônia quer se tornar um centro líder de criptomoedas e blockchain na Europa, mas as regras reais ainda estão a pelo menos um ano de distância — e muito trabalho de base permanece inacabado.

Este é um resumo gerado por IA. Leia o artigo original em: https://www.coindesk.com/business/2026/10/25/latvia-targets-tokenization-rules-in-2027-with-commercial-property-in-focus