França Impulsiona Novos Impostos sobre Criptomoedas — Depois Rejeita Todo o Orçamento

A França está se aproximando de apertar as regras fiscais sobre criptomoedas — mas o processo acabou de encontrar um obstáculo confuso.

Esta semana, o Comitê de Finanças da Assembleia Nacional da França (um grupo de legisladores que revisa propostas de orçamento antes que o parlamento completo vote) aprovou três mudanças fiscais relacionadas a criptomoedas. Mas, em 9 de outubro, o mesmo comitê rejeitou toda a seção de receitas do orçamento por 31 votos a 3. Isso significa que o parlamento completo começará seu debate a partir do texto original do governo — sem essas emendas de criptomoedas. As medidas não são lei, e os apoiadores devem reapresentá-las se quiserem que sejam consideradas.

O que as mudanças propostas fariam:

• Imposto sobre trocas de stablecoin: Hoje, trocar Bitcoin por uma *stablecoin* (um token de cripto atrelado a uma moeda real como o dólar ou euro) não gera imposto na França. A proposta trataria essas trocas como uma venda a partir de 1º de janeiro de 2027, tributando o ganho à taxa fixa da França de 31,4%.
• Imposto de saída para titulares ricos: Um *imposto de saída* (uma cobrança sobre lucros que você ainda não sacou, aplicada quando você muda seu domicílio fiscal para o exterior) atingiria pessoas com cripto no valor de mais de €800.000 que foram residentes fiscais franceses por 6 dos últimos 10 anos.
• Compensação de perdas: Investidores poderiam carregar *perdas* de cripto por 10 anos para compensar ganhos futuros — igualando a regra que já existe para ações.

Os legisladores por trás dessas ideias argumentam que não estão criando novos impostos, apenas fechando um "buraco na legislação" onde ganhos de cripto atualmente escapam sem tributação, ao contrário de ações de valor igual.

Esta não é a primeira tentativa da França de tributar criptomoedas. No final de 2025, a Assembleia apoiou um imposto anual de 1% sobre a riqueza "improdutiva" acima de €2 milhões, agrupando cripto com ouro e iates.

O que acontece a seguir: O parlamento completo debate a seção de receitas do orçamento a partir de 13 de outubro, com uma votação formal em 20 de outubro. Se as medidas de cripto retornarem e sobreviverem a todo o processo, entrariam em vigor em 1º de janeiro de 2027.

Este é um resumo gerado por IA. Leia o artigo original em: https://decrypt.co/380630/france-stablecoin-swap-crypto-exit-tax